Associação Internacional de Direito de Seguros Seção Brasileira

Área Restrita






CILA

Comitê Íbero-Latinoamericano de AIDA


Congressos Realizados

O Comitê, inicialmente, estimulou a realização de Congressos Panamericanos e, a partir do ano de 1989, a realização de Congressos Ibero Latino-americanos, com o fim de ampliar seu espectro, ao mesmo tempo em que tornava sua denominação mais de acordo com o rótulo específico assinalado ao CILA.

No que toca aos Panamericanos, realizaram-se quatro Congressos, com sujeição à seguinte cronologia e temática geral:

Congressos Panamericanos:


• México (outubro de 1964)

Temas centrais analisados:

  • O Seguro na Associação Latino-americana de Livre Comércio (ALALC)
  • Comparação entre os sistemas e legislações de fiscalização europeus e iberoamericanos.
  • A transferência do interesse segurado.

• Buenos Aires (novembro de 1969)

Temas centrais analisados:

  • O Estado segurador e o seguro privado.
  • O seguro de crédito a exportação.
  • O seguro e a inflação.

• Rio de Janeiro (outubro de 1971)

Temas centrais analisados:

  • O seguro de responsabilidade civil de automóveis no Direito dos países americanos.
  • Contribuições dos países da América ao Direito positivo do seguro.
  • Os atos coletivos e individuais de violência e o risco no contrato de seguro.

• Rio de Janeiro (agosto de 1984)

Temais centrais analisados:

  • Introdução do certificado da "Carta Verde" na América do Sul.
  • Reflexões sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil pelo uso de automotores para a América Latina.
  • O seguro de responsabilidade civil de automotores na América Latina.
  • O "Bonus e o Malus".

Congressos Ibero Latino-americanos:


• Bogotá (agosto de 1989)

Temas centrais analisados:

  • Possíveis bases para a unificação do regime legal do contrato de seguro na Iberoamérica.
  • Regime jurídico dos fundos de pensões e dos seguros sociais geridos pelo setor privado.
  • Aspectos jurídicos do contrato de resseguro.
  • O seguro obrigatório de responsabilidade civil automobilística versus o seguro obrigatório de acidentes de trânsito.
  • O quadro jurídico da CEE em matéria de seguros.
  • O seguro de estabilidade da construção.
  • Aspectos jurídicos da intermediação em seguros.

• México (agosto de 1991)

Temas centrais analisados:

  • Natureza jurídica e efeitos da apólice de seguro.
  • Aperfeiçoamento do contrato de seguro.
  • Regulação do contrato de resseguro.
  • Os conflitos bélicos e o seguro no Direito Comparado.
  • O seguro e os grupos financeiros.
  • O seguro nos Tratados de Livre Comércio.
  • A desregulamentação da operação de seguros.
  • Evolução dos seguros no âmbito da Comunidade Econômica Europeia

• Buenos Aires (agosto de 1993)

Temas centrais analisados:

  • Harmonização do contrato de seguro.
  • Harmonização da disciplina da empresa de seguros.
  • Harmonização do sistema de vigilância das entidades seguradoras no que tange à sua dissolução e liquidação. A experiência espanhola.
  • Harmonização do seguro obrigatório de automóveis no âmbito Latino-americano. Lineamentos gerais.
  • Harmonização do seguro de transporte terrestre, fluvial e marítimo.
  • Harmonização dos regimens de aposentadoria, pensões e dos seguros conexos.

• Santiago do Chile (novembro de 1995)

Temas centrais analisados:

  • A Arbitragem e a Conciliação no Direito de Seguros: Visão Comparada.
  • O Seguro de Crédito.
  • A Comercialização de Seguros. Contratação Direta e Intermediação.
  • O Seguro e os Tratados de Livre Comércio. Aplicação Prática.
  • O Seguro de Responsabilidade Civil.
  • O Seguro Privado e a Previdência Social.

• Madrid (setembro de 1997)

Temas centrais analisados:

  • Direito aplicável ao Contrato de Resseguro.
  • A Avaliação dos Danos Pessoais e sua Relação com o Seguro.
  • Cobertura dos Riscos Extraordinários e Catastróficos.
  • Responsabilidade Civil pela confecção de Produtos Defeituosos e sua cobertura por seguro.
  • Tratamento das Crises de Caráter Financeiro nas Empresas Seguradoras.
  • Bankassurance: Um Novo Canal de Distribuição do Seguro.
  • Os Sistemas de Pensões na Iberoamérica.

• Cartagena (maio de 2000)

Temas centrais analisados:

  • Incidências da Informática no Seguro e no Resseguro.
  • Evolução e Perspectivas da Proteção do Segurado.
  • O Futuro do Seguro de Responsabilidade Civil.
  • Perspectivas do Seguro de Pessoas e sua Incidência na Seguridade Social.
  • Tendências en Matéria de Resseguros.

• Rosário (outubro de 2001)

Temas centrais analisados:

  • O seguro dos riscos derivados do comércio eletrônico.
  • Pressupostos de responsabilidade civil do ressegurador frente ao segurado.
  • Tendências da intermediação no século XXI.
  • A figura do Defensor do Segurado. Funções e experiência.
  • Novas modalidades do seguro de pessoas.
  • O seguro de responsabilidade civil para diretores, administradores e gerentes de sociedades comerciais.

• Rio de Janeiro (abril / maio de 2003)

A Diretoria do CILA, em associação com a Seção Brasileira da AIDA, preparam a organização deste VIII Congresso Ibero Latino-americano de Direito de Seguros, ao qual se alude especificamente nesta home page em item próprio. Os temas centrais a serem analisados serão:

  • Os Fundos de Pensão no Século XXI.
  • Fraude em Seguro.
  • A Problemática Jurídica dos Seguros de Acidente do Trabalho – Modelos e Experiências.
  • Novas Formas de Expansão dos Seguros de Vida.
  • Seguro, Resseguro e Terrorismo