CILA
Comitê Íbero-Latinoamericano de AIDA
Congressos Realizados
O Comitê, inicialmente, estimulou a realização de Congressos Panamericanos e, a partir do ano de 1989, a realização de Congressos Ibero Latino-americanos, com o fim de ampliar seu espectro, ao mesmo tempo em que tornava sua denominação mais de acordo com o rótulo específico assinalado ao CILA.
No que toca aos Panamericanos, realizaram-se quatro Congressos, com sujeição à seguinte cronologia e temática geral:
Congressos Panamericanos:
• México (outubro de 1964)
Temas centrais analisados:
- O Seguro na Associação Latino-americana de Livre Comércio (ALALC)
- Comparação entre os sistemas e legislações de fiscalização europeus e iberoamericanos.
- A transferência do interesse segurado.
• Buenos Aires (novembro de 1969)
Temas centrais analisados:
- O Estado segurador e o seguro privado.
- O seguro de crédito a exportação.
- O seguro e a inflação.
• Rio de Janeiro (outubro de 1971)
Temas centrais analisados:
- O seguro de responsabilidade civil de automóveis no Direito dos países americanos.
- Contribuições dos países da América ao Direito positivo do seguro.
- Os atos coletivos e individuais de violência e o risco no contrato de seguro.
• Rio de Janeiro (agosto de 1984)
Temais centrais analisados:
- Introdução do certificado da "Carta Verde" na América do Sul.
- Reflexões sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil pelo uso de automotores para a América Latina.
- O seguro de responsabilidade civil de automotores na América Latina.
- O "Bonus e o Malus".
Congressos Ibero Latino-americanos:
• Bogotá (agosto de 1989)
Temas centrais analisados:
- Possíveis bases para a unificação do regime legal do contrato de seguro na Iberoamérica.
- Regime jurídico dos fundos de pensões e dos seguros sociais geridos pelo setor privado.
- Aspectos jurídicos do contrato de resseguro.
- O seguro obrigatório de responsabilidade civil automobilística versus o seguro obrigatório de acidentes de trânsito.
- O quadro jurídico da CEE em matéria de seguros.
- O seguro de estabilidade da construção.
- Aspectos jurídicos da intermediação em seguros.
• México (agosto de 1991)
Temas centrais analisados:
- Natureza jurídica e efeitos da apólice de seguro.
- Aperfeiçoamento do contrato de seguro.
- Regulação do contrato de resseguro.
- Os conflitos bélicos e o seguro no Direito Comparado.
- O seguro e os grupos financeiros.
- O seguro nos Tratados de Livre Comércio.
- A desregulamentação da operação de seguros.
- Evolução dos seguros no âmbito da Comunidade Econômica Europeia
• Buenos Aires (agosto de 1993)
Temas centrais analisados:
- Harmonização do contrato de seguro.
- Harmonização da disciplina da empresa de seguros.
- Harmonização do sistema de vigilância das entidades seguradoras no que tange à sua dissolução e liquidação. A experiência espanhola.
- Harmonização do seguro obrigatório de automóveis no âmbito Latino-americano. Lineamentos gerais.
- Harmonização do seguro de transporte terrestre, fluvial e marítimo.
- Harmonização dos regimens de aposentadoria, pensões e dos seguros conexos.
• Santiago do Chile (novembro de 1995)
Temas centrais analisados:
- A Arbitragem e a Conciliação no Direito de Seguros: Visão Comparada.
- O Seguro de Crédito.
- A Comercialização de Seguros. Contratação Direta e Intermediação.
- O Seguro e os Tratados de Livre Comércio. Aplicação Prática.
- O Seguro de Responsabilidade Civil.
- O Seguro Privado e a Previdência Social.
• Madrid (setembro de 1997)
Temas centrais analisados:
- Direito aplicável ao Contrato de Resseguro.
- A Avaliação dos Danos Pessoais e sua Relação com o Seguro.
- Cobertura dos Riscos Extraordinários e Catastróficos.
- Responsabilidade Civil pela confecção de Produtos Defeituosos e sua cobertura por seguro.
- Tratamento das Crises de Caráter Financeiro nas Empresas Seguradoras.
- Bankassurance: Um Novo Canal de Distribuição do Seguro.
- Os Sistemas de Pensões na Iberoamérica.
• Cartagena (maio de 2000)
Temas centrais analisados:
- Incidências da Informática no Seguro e no Resseguro.
- Evolução e Perspectivas da Proteção do Segurado.
- O Futuro do Seguro de Responsabilidade Civil.
- Perspectivas do Seguro de Pessoas e sua Incidência na Seguridade Social.
- Tendências en Matéria de Resseguros.
• Rosário (outubro de 2001)
Temas centrais analisados:
- O seguro dos riscos derivados do comércio eletrônico.
- Pressupostos de responsabilidade civil do ressegurador frente ao segurado.
- Tendências da intermediação no século XXI.
- A figura do Defensor do Segurado. Funções e experiência.
- Novas modalidades do seguro de pessoas.
- O seguro de responsabilidade civil para diretores, administradores e gerentes de sociedades comerciais.
• Rio de Janeiro (abril / maio de 2003)
A Diretoria do CILA, em associação com a Seção Brasileira da AIDA, preparam a organização deste VIII Congresso Ibero Latino-americano de Direito de Seguros, ao qual se alude especificamente nesta home page em item próprio. Os temas centrais a serem analisados serão:
- Os Fundos de Pensão no Século XXI.
- Fraude em Seguro.
- A Problemática Jurídica dos Seguros de Acidente do Trabalho – Modelos e Experiências.
- Novas Formas de Expansão dos Seguros de Vida.
- Seguro, Resseguro e Terrorismo