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Programação 
Dia 17/11/2011- Quinta-feira
11 horas – Abertura do Credenciamento
14 horas – Solenidade de Abertura
Presidente do TJRS – Desembargador Leo LimaDiretor da Escola da Ajuris – Dr. Ricardo Pippi Schmidt
Presidente do CILA – Comitê Ibero Latino Americano da AIDA – Dr. Sérgio Mello
Presidente da AIDA Brasil – Dr. Washington Silva
Presidente da AIDA Uruguai – Dra. Andréa Signorino
Presidente do GRT da AIDA – RS – Dr. Marco Aurélio Mello Moreira
14 horas e 30 minutos – Painel
Tema: O Direito Econômico e o Contrato de SeguroPresidente de Mesa: Desembargador Ney Wiedemann Neto
Palestrante: Dr. Luciano Benetti Timm – Brasil
Debatedor: Márcio Alexandre Malfatti – Brasil
15 horas e 45 minutos – Intervalo
16 horas – Painel
Tema: A Responsabilidade Civil dos Diretores e Gerentes e o Seguro de D & OPresidente de Mesa: Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto
Palestrante: Dra. Andrea Signorino – Uruguai
Debatedora: Dra. Ana Rita Petraroli – Brasil
17 horas e 15 minutos – Painel
Tema: A Função Socio Econômica do Contrato de SeguroPresidente de Mesa: Desembargador Gelson Stockinger
Palestrante: Dr. Edvaldo Brito - Brasil
Debatedor: Dr. Ricardo Bechara Santos - Brasil
18 horas e 30 minutos - Coquetel de Boas Vindas e Lançamento dos Livros
• Livro "Estudos de Direito do Seguro em Homenagem a Pedro Alvim" - Diversos Autores – Organização de Dra. Angélica Carlini e Dr. Ricardo Bechara Santos – Editora Escola Nacional de Seguros – Funenseg• Livro "Contrato de Resseguro" – Dr. Sérgio Ruy Barroso de Mello Editora Escola Nacional de Seguros – Funenseg
• Livro "Los Seguros de Responsabilidad Civil. Caracteres generales y coberturas principales" - Dra. Andrea Signorino – Editora Fundación de Cultura Universitaria
• Livro "Resseguro Cláusulas Contratuais e Particularidades sobre Responsabilidade Civil" - Dr. Walter Polido, Editora Escola Nacional de Seguros – Funenseg
• Livro "Legislação Básica de Seguros, Previdência Privada e Capitalização" - Organizador: Dr. Luiz Tavares Pereira Filho, Editora Escola Nacional de Seguros – Funenseg
Dia 18/11/2011 – Sexta-feira
9 horas – Painel
Tema: Fronting e suas Conseqüências Econômicas ao Contrato de SeguroPresidente de Mesa: Desembargador Luiz Augusto Coelho Braga
Palestrante: Dr. Antônio Rabosto - Uruguai
Debatedor: Dr. Sérgio Mello - Brasil
10 horas e 15 minutos – Intervalo
10 horas e 30 minutos – Painel
Tema: As Alterações do CDC e suas implicações ao Contrato de SeguroPresidente de Mesa: Desembargador Artur Arnildo Ludwig
Palestrantes: Dra. Cláudia Lima Marques e Dr. Bruno Miragem - Brasil
Debatedor: Dr. Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior – Brasil
14 horas e 30 minutos – Grupos de Trabalho
Grupo de Seguro Ambiental – Dr. Pery Saraiva e Felipe Aguirre (Argentina)Tema: Dimensionamento dos Riscos Ambientais objeto do Seguro Ambiental: Natureza, Características e Diferenciações
Grupo de Automóvel – Dr. Marcus Frederico Fernandes
Tema: A embriaguez do motorista no seguro de automóvel: os meios de prova (exame de sangue, exame clínico, prontuário, prova exclusivamente testemunhal) e a necessidade de prova do nexo de causalidade.
Grupo de Consumo – Dr. Inaldo Bezerra Silva Júnior e Dra. Deborah Sperotto
Tema: Pirataria no Seguro.
Grupo de Fraude – Dra. Ana Rita Petraroli e Dra. Sandra Ramírez (Bolívia)
Tema: A dificuldade da Prova da Fraude no Contrato de Seguro
Grupo de Pessoas – Dr. Ayrton Pimentel
Tema: Os Seguros em Grupo no Brasil: Diferentes modalidades, semelhanças e diferenças.
Grupo de Processo Civil – Dr. Luiz Giampaulo Sarro
Tema: A Eficácia da Sentença e o Recurso de Apelação no Projeto de Lei nº 8046/2010 (Novo Código de Processo Civil).
Grupo de Resseguro – Dr. Sérgio Mello
Temas: 1. Liberdade de Contratação de Seguro e Resseguro DEPEM. Circulares CNSP 31/2000, 164/2007 e 168/2007; Lei Complementar nº 126/2007; Lei nº 8374/91;
2. Concentração de risco em um único ressegurador, sem retrocessão; seria um risco operacional indevido? A saída seria o co-resseguro?
3. Responsabilidade Extra Contratual no resseguro, cobertura para danos punitivos e custos de defesa;
4.Resoluções CNSP nº 224 e nº 225, de 6 de dezembro de 2010 – Análise Técnica e Jurídica;
5. Arbitragem e Jurisdição Ordinária. As cláusulas dos contratos de resseguro e proteções contra as anti-suit injuctions;
6. Arbitragem. Aplicação de Cláusula Compromissória por Referência. Impossibilidade. Precedentes Judiciais;
7. Criação do Centro Latino Americano de Mediação e Arbitragem em Seguro e Resseguro da AIDA – ARIAS América Latina;
8. VI Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, elaboração de trabalhos do grupo de resseguro.
17 horas e 30 minutos – Apresentação das Conclusões dos Grupos no Auditório Principal e Solenidade de Encerramento
21 horas – Jantar de Confraternização por Adesão
Local
Escola Superior da Magistratura - Ajuris
Rua Celeste Gobbato, 81 - Praia de Belas
Porto Alegre - RS, 90110-160
51 3284.9100
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Valores
Vagas limitadas!
| Estudantes | R$ 50,00 |
|---|---|
| Associados AIDA | R$ 100,00 |
| Demais Profissionais | R$ 150,00 |
| Convidados Ajuris Escola | Isentos |
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Caso ainda queira participar do Congresso, inscrições para vagas remanescentes serão feitas no local do evento.