Institucional
AIDA no Brasil
A Seção Brasileira da AIDA, também denominada "AIDA - Brasil", foi fundada em 1960, mesmo ano de criação da AIDA mundial, por Angelo Mário Cerne, na forma de uma sociedade civil sem finalidade lucrativa. A sede inicialmente foi fixada na cidade do Rio de Janeiro, onde permaneceu até o ano de 1973, sendo então transferida para a cidade de São Paulo, onde permanece até hoje. É membro de pleno direito daquela associação internacional, com total autonomia no âmbito nacional.
Angelo Mário Cerne foi sucedido na administração da Seção Brasileira pelo Prof. Theófilo de Azeredo Santos, que continuou desenvolvendo a associação, dando-lhe projeção nacional e estimulando a produção científica e a participação nos congressos mundiais. Em reconhecimento desta profícua atuação, o Conselho Mundial da AIDA nomeou-o "Membro Honorário" da organização.
A participação científica da Seção Brasileira fez-se presente nos Congressos Mundiais realizados na Inglaterra, Hungria, Espanha, Marrocos e Dinamarca, tendo sido apresentadas teses, como Relatores de Painéis, sobre "Seguros de Vida", por Ayrton Pimentel; "Agravação e outras Modificações do Risco", por José Sollero Filho; "Beneficiário da Prestação do Seguro", por Regina Augusta de Castro e Castro; "Riscos catastróficos e sua Natureza Jurídica" e "Supervisão Financeira das Entidades de seguros", ambos por Therezinha de Jesus Correa.
Além disto, os associados da Seção Brasileira participaram de vários outros eventos internacionais, como congressos panamericanos e ibero latino-americanos, citados na página do CILA.
• Sede
A Seção Brasileira da AIDA tem sua sede na
Rua da Consolação, 222 – 8º andar - Conjuntos 801/802
CEP 01302-000 - São Paulo/SP
Tels.: 11 3159 4968 11 3231 1583
aidabrasil@aida.org.br
www.aida.org.br
• Estrutura
A administração da Associação conta com um Conselho Deliberativo, composto por um mínimo de 7 (sete) e um máximo de 14 (quatorze) conselheiros e uma Diretoria, como órgão executivo da Associação, composto por um mínimo de 3 (três) e um máximo de 7 (sete) integrantes, todos eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de 2 (dois) anos.
• Objetivo
Assim como a organização internacional, a AIDA - Brasil tem por objetivo fomentar o estudo, a divulgação e desenvolver a cooperação internacional no campo do direito de seguros e previdência privados, assim como em capitalização e resseguros.
• Os Sócios
A Associação possui duas categorias de sócios; individuais e coletivos. Podem ser aceitos como associados individuais os operadores do direito, assim entendidos os advogados, magistrados, procuradores e defensores públicos, devidamente habilitados junto a seus órgãos corporativos, que manifestem interesse pelos temas ligados ao objetivo social da AIDA - Brasil.
Podem ser aceitos como associados coletivos as associações ou entidades científicas dedicadas ao estudo dos temas ligados ao objetivo social da AIDA - Brasil, bem como as seguradoras, resseguradoras, empresas de previdência privada e capitalização, e as associações profissionais e os órgãos governamentais que exerçam fiscalização e controle sobre as empresas e profissionais atuantes no setor de seguros, resseguros, previdência privada e capitalização. Estes poderão indicar até duas pessoas físicas para representá-los, as quais terão, necessariamente, de preencher os requisitos exigidos aos associados individuais.
• Direitos dos Associados
São direitos dos Associados ou de seus representantes, no caso dos associados coletivos:
- votar e ser votado para qualquer cargo na Associação;
- participar das Assembléias Gerais da Associação, com voz e voto;
- participar das atividades da Associação, especialmente nas reuniões e eventos promovidos pela mesma;
- ter acesso à sede social, a seus arquivos e biblioteca, bem como a todos os serviços disponibilizados pela Associação;
- requerer a convocação de reuniões ou assembléias da Associação, de acordo com seus Estatutos Sociais.
• Atividades
Para atingir seus objetivos a Associação poderá:
- estimular a realização de estudos e investigações sobre aspectos jurídicos de assuntos ou temas diretamente ligados ou conexos aos seus objetivos sociais, bem como colaborar na preparação de leis ou regulamentos sobre os mesmos;
- promover conferências ou congressos nacionais e internacionais, seminários, foros regionais, reuniões, encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, concursos e demais atividades culturais ou científicas ligadas ou conexas aos seus objetivos sociais;
- participar de grupos de trabalho nos congressos internacionais e nas reuniões internacionais da AIDA e contribuir participando ou apresentando trabalhos nos Grupos Internacionais de Trabalho;
- publicar boletins, monografias, revistas e livros sobre assuntos ou temas diretamente ligados ou conexos aos seus objetivos sociais;
- promover cursos de ensino ou treinamento de profissionais nas matérias diretamente ligadas ou conexas aos seus objetivos sociais, ou colaborar com terceiros com esta finalidade;
- criar centros de arbitragem, mediação ou conciliação orientados a dirimir controvérsias em assuntos diretamente ligados ou conexos aos seus objetivos sociais, ou colaborar com terceiros com esta finalidade.
A atual posição alcançada pelo mercado de seguros no Brasil, com um volume de prêmios anuais de US$ 15.5 bilhões (quinze bilhões e meio de dólares norte-americanos), equivalente a 3% (três por cento) do PIB nacional, o colocam entre as 10 maiores economias mundiais e como um mercado de seguros relevante em qualquer continente. Por outro lado, o país tem cerca de 500.000 advogados atuantes, e um judiciário envolvido com milhares de ações tratando de questões de seguros.
Tal cenário exige da Seção Brasileira da AIDA um grande esforço de produção de eventos e intercâmbios a nível nacional (ainda mais se considerarmos as dimensões continentais de nosso país), de forma a manter íntegra a idéia do seguro, preservando seus fundamentos técnicos e viabilizando uma interpretação sistêmica e uniforme de seus aspectos contratuais, em todos os tribunais.
Naturalmente, no âmbito internacional, as relações com outras Seções Nacionais também é de grande importância para todos os associados brasileiros da AIDA, uma vez que nosso mercado está bastante globalizado, congregando não só seguradoras estrangeiras, como também seguradoras nacionais com atuação em vários países com os quais o Brasil mantem fortes relações e interesses, especialmente na Região do Mercosul.
Neste contexto, a Seção Brasileira da AIDA sentiu-se muito honrada em ter sido escolhida para sediar um evento da magnitude do VIII Congresso do CILA, realizado no Rio de Janeiro, de 30 de abril a 2 de maio de 2002.